Sobre Títulos e Documentos

Aqui você encontra textos técnicos, pareceres, decisões e outros tipos de informações sobre o Registro de Títulos e Documentos.

Na lista a seguir clique no link de seu interesse:

Alienação Fiduciária	Portaria DENATRAN nº 14 -21/11/2003 Resolução CONTRAN nº 159 - 22/04/2004
Artigo 1.361 - § 1º do Código Civil	Invalidade de exercício direto pelo Estado dos Serviços Notariais e de Registros. Interpretação conforme a Constituição do art. 1.361, § 1º, do novo Código Civil.
Cédula de Crédito Industrial/Rural	Cédula de Crédito Industrial e Cédula de Produto Rural - Órgão Registrador Competente
Documento Digital	O Registro de Títulos e Documentos - Histórico, desenvolvimento e a era digital. Assinatura Digital - Cuique Suum Ainda o Documento Digital
Relações Jurídicas Virtuais	O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas Virtuais
União Estável	Proc. Nº 000.02.156268-7 - 1ª Vara de Registros Públicos O Separado de Fato, Ante a União Estável, e a Sociedade de Fato Entre Pessoas do Mesmo Sexo