Sobre o Registro de Títulos e Documentos

Aqui você encontra textos técnicos, pareceres, decisões e outros tipos de informações sobre o Registro de Títulos e Documentos.

Na lista a seguir clique no link de seu interesse:

Alienação Fiduciária

Portaria DENATRAN nº 14 -21/11/2003
Resolução CONTRAN nº 159 - 22/04/2004
Artigo 1.361 - § 1º do Código Civil
Cédula de Crédito Industrial/Rural Cédula de Crédito Industrial e Cédula de Produto Rural - Órgão Registrador Competente
Documento Digital
Ainda o Documento Digital
Relações Jurídicas Virtuais O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas Virtuais
União Estável
Proc. Nº 000.02.156268-7 - 1ª Vara de Registros Públicos
O Separado de Fato, Ante a União Estável, e a Sociedade de Fato Entre Pessoas do Mesmo Sexo
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Atualizada em
07 de fevereiro de 2007.